Aviso Legal
Informação legal sobre o titular do site Clybo’, sociedade estabelecida em Malta, nos termos da Diretiva 2000/31/CE e da Electronic Commerce Act maltesa (Cap. 426).
1. Titular do site
O titular deste site está estabelecido em Malta. Nos termos do artigo 5.º da Diretiva 2000/31/CE relativa ao comércio eletrónico e da Electronic Commerce Act de Malta (capítulo 426 das Leis de Malta), aplicável ao prestador em razão do seu estabelecimento, informam-se os seguintes dados:
- Denominação social: FlamaTech Consulting LTD
- Nome comercial: Clybo’
- Número de IVA (VAT): MT28308119
- Sede social: The Penthouse 20, Lyons Range Court, Bisazza Street, Sliema, Malta
- Número de sociedade: C99332 (Malta Business Registry)
- Correio eletrónico: hola@clybo.app
2. Objeto
O presente aviso legal regula a utilização do site clybo.appe dos subdomínios panel.clybo.app e forms.clybo.app(doravante, «o Site»). A navegação confere a condição de utilizador do Site e implica a aceitação plena de todas as cláusulas incluídas neste aviso. Se não concordares, deves abster-te de utilizar o Site.
3. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a:
- Fazer uma utilização adequada e lícita do Site.
- Não realizar atividades que danifiquem, alterem ou impeçam o funcionamento normal do Site.
- Não introduzir conteúdos de caráter racista, xenófobo ou pornográfico, que façam a apologia do terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos.
- Não introduzir programas, vírus, scripts ou qualquer elemento que possa danificar os sistemas informáticos do titular ou de terceiros.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, logótipos, código, marca «Clybo’») são propriedade exclusiva do titular ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa por escrito.
5. Exclusão de responsabilidade
O titular não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam resultar da utilização do Site, nem pelos conteúdos nele publicados por terceiros. O Site pode conter links para páginas externas; o titular não responde pelo seu conteúdo nem por qualquer prejuízo que a sua utilização possa causar.
6. Alterações
O titular reserva-se o direito de alterar este aviso legal e os conteúdos do Site a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
7. Legislação aplicável e jurisdição
Este aviso legal rege-se pela legislação de Malta. Para qualquer litígio decorrente da utilização do Site, as partes submetem-se aos tribunais de Malta, salvo se uma norma imperativa atribuir a competência a outros tribunais, em particular quando a pessoa utilizadora atue como consumidora.